Constitucionalização global: uma possível forma de proteção à liberdade religiosa

Autores

  • Rodrigo Pellegrino Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.26893/rv.v5i5.40

Palavras-chave:

Direito, Religião, Liberdade religiosa, Tutela, Constitucionalização Global

Resumo

No cenário contemporâneo contemplamos diversos conflitos internacionais envolvendo questões atreladas ao direito humano fundamental à Liberdade Religiosa. Intolerância e resistência por nações do globo em aderirem a normas de valor constitucional que tutelem direitos humanos fundamentais possibilita a existência de inúmeros conflitos. Teremos como foco contemplar a possibilidade da Constitucionalização Global ser uma possível forma de tutelar o direito fundamental à Liberdade Religiosa, evitando conflitos ou minimizando os mesmos. Por meio de revisão bibliográfica e análise de situações concretas, destacaremos alguns conceitos e contextos históricos visando evidenciar como a Constitucionalização Global, através dos mecanismos internacionais de solução de conflitos pode ser uma possível e viável forma de tutelar o direito humano fundamental à Liberdade Religiosa.

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Biografia do Autor

Rodrigo Pellegrino, Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo

Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Minas Gerais (FACUMINAS)

Publicado

25/12/2021

Como Citar

Pellegrino, . R. . (2021). Constitucionalização global: uma possível forma de proteção à liberdade religiosa. Revista Veredictum, 5(5). https://doi.org/10.26893/rv.v5i5.40