Campo empresarial brasileiro: afirmação da “LTDA unipessoal” e o “fim da EIRELI”

Autores

  • Eumar Evangelista de Menezes UniEVANGÉLICA
  • Daniel Gonçalves Mendes da Costa UniEVANGÉLICA
  • Ana Paula de Oliveira Queiroz UniEVANGÉLICA
  • Brenda Ferraz de Moura UniEVANGÉLICA
  • Cristina Gomes de Oliveira Teixeira UniEVANGÉLICA
  • Luana Villegas Neves Neves UniEVANGÉLICA

DOI:

https://doi.org/10.26893/rv.v5i5.38

Palavras-chave:

Sociedade unipessoal, EIRELLI, Limitada unipessoal, Direito

Resumo

Discute  a conjuntura jurídico-normativa das sociedades empresariais unipessoais, desenha a afirmação da Limitada Unipessoal, perpassando pela extinção da EIRELI e escrevendo o processo de transformação da EIRELI para Limitada Unipessoal, pautados por método de análise compreensivo e interpretativo, construído a partir de uma abordagem fenomenológica (jurídica), potencializada com técnicas bibliográficas e documentais. O Livro II, Parte Especial do Código Civil Brasileiro, recepcionou a nova forma societária unipessoal no mês de dezembro do ano de 2019, a Sociedade Limitada Unipessoal. Entendem que a criação da Limitada Unipessoal, não só reacendeu no país debates sobre as sociedades unipessoais, mas foi também um passo decisivo para o Governo atual; em 18 (dezoito) meses depois de aditada a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874 [set/2019]), editar e aprovar a Medida Provisória nº 1040 (março/2021), hoje já aprovada, que confirmou a extinção da EIRELI.

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Biografia do Autor

Eumar Evangelista de Menezes, UniEVANGÉLICA

Doutorando em Ciência da Religião (Interdisciplinar ? PUCGO / Bolsista FAPEG). Possui Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente (Multidisciplinar ? UniEVANGÉLICA) e Especializações em Advocacia Empresarial e Direito Notarial e Registral (PUCMinas) e (UNISUL). Graduado em Direito (UniEVANGÉLICA). Atualmente é professor no Centro Universitário de Anápolis ? UniEVANGÉLICA. Conselheiro da Cátedra Cristovam Buarque. É professor da Escola Superior de Advocacia de Goiás - ESAGoiás.

Daniel Gonçalves Mendes da Costa, UniEVANGÉLICA

Mestre, Especialista. Advogado. Pesquisador convidado - Grupo de Pesquisa / Tema: Direito e Políticas – NPDU (Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEVANGÉLICA). Prof. do Curso de Direito da Universidade Evangélica de Goiás – UniEVANGÉLICA.

Ana Paula de Oliveira Queiroz, UniEVANGÉLICA

Bacharelanda em Direito. Pesquisadora - Grupo de Pesquisa / Tema: Direito e Políticas – NPDU (Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEVANGÉLICA).

Brenda Ferraz de Moura, UniEVANGÉLICA

Bacharelanda em Direito. Pesquisadora - Grupo de Pesquisa / Tema: Direito e Políticas – NPDU (Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEVANGÉLICA).

Cristina Gomes de Oliveira Teixeira, UniEVANGÉLICA

Bacharelanda em Direito. Pesquisadora - Grupo de Pesquisa / Tema: Direito e Políticas – NPDU (Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEVANGÉLICA).

Luana Villegas Neves Neves, UniEVANGÉLICA

Bacharelanda em Direito. Pesquisadora - Grupo de Pesquisa / Tema: Direito e Políticas – NPDU (Núcleo de Pesquisa em Direito da UniEVANGÉLICA).

Publicado

25/12/2021

Como Citar

Menezes, E. E. de ., Costa, D. G. M. da ., Queiroz, A. P. de O. ., Moura, B. F. de ., Teixeira, C. G. de O. ., & Neves, L. V. N. . . (2021). Campo empresarial brasileiro: afirmação da “LTDA unipessoal” e o “fim da EIRELI”. Revista Veredictum, 5(5). https://doi.org/10.26893/rv.v5i5.38