COMPLIANCE COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores

  • Olga Suely Soares de Souza Uneb
  • Annie Marcelle Marçal de Lima Barbosa Fasb

Palavras-chave:

Direito Fundamental, Literatura, Compliance, Franz Kafka, Na colônia penal

Resumo

Analisa-se o programa compliance como garantia da tutela eficiente do ambiente de trabalho digno e discute-se o meio ambiente laboral com uma importante vertente integrante do conceito de meio ambiente, a partir do pressuposto de que é assegurado, constitucionalmente, a todo ser humano, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por meio de pesquisa bibliográfica, enfatiza-se a ideia de que o ambiente de trabalho estaria limitado apenas ao local de prestação do serviço, no que se refere à sua estrutura estática-espacial está ultrapassada, e reitera que este lócus de trabalho deve ser visto como um sistema dinâmico e verdadeiramente social. Conclui-se que a adoção da ferramenta de compliance trabalhista é uma medida urgente e necessária que se impõe, pois por meio deste programa todos se beneficiam.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Olga Suely Soares de Souza, Uneb

Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia(2008). Atualmente é coordenadora do curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia e professora adjunta da Universidade do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Ensino-Aprendizagem, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, extensão, educação, movimentos sociais e direitos humanos

Annie Marcelle Marçal de Lima Barbosa, Fasb

Baharelanda em Direio (Faculdade do Sul da Bahia)

Publicado

12/10/2021

Como Citar

Souza, O. S. S. de ., & Barbosa, A. M. M. de L. . (2021). COMPLIANCE COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Revista Veredictum, 4(4). Recuperado de https://veredictum.org/index.php/veredictum/article/view/36