A violência contra mulher sob uma perspectiva histórica, sociológica e jurídica em tempo de pandemia da Covid 19

Autores

  • Olga Suely Soares de Souza UFBA
  • Marta Cleri da Silva Santana Fasb
  • Rodrigo de Oliveira Figueredo Ferreira Fasb
  • Thays Wockel Fasb

DOI:

https://doi.org/10.26893/rv.v2i3.27

Palavras-chave:

Direito, Violência doméstica, Lei Maria da Penha, Teixeira de Freitas, Bahia

Resumo

Analisa o ser mulher, sob a perspectiva histórica, sociológica e jurídica e apresenta, de forma breve, um panorama sobre o atendimento à mulher vítima de violência, em Teixeira de Freitas, BA. Identifica as conquistas femininas em relação às mudanças das leis, considerando as modificações na Constituição Federal, no Código Penal e Civil, além de destacar as contribuições da Lei Maria da Penha. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, analisa os conceitos, teorias e legislações referentes a esta temática. Para tal, realiza uma revisão bibliográfica composta pelos principais teóricos, a saber: Leila Linhares Barsted e Boaventura de Sousa Santos. Utilizamos, também as informações da Agência Patrícia Galvão, que protegem e analisam dados e situações, dentro deste contexto. Por fim, a apresentação de leis e decretos que regulamentam e asseguram os direitos da mulher, com a intenção de refletir e compreender o porquê da permanência da violência contra esse grupo, visando a uma sensibilização social.

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Biografia do Autor

Olga Suely Soares de Souza, UFBA

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia

Marta Cleri da Silva Santana, Fasb

Acadêmica do curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia

Rodrigo de Oliveira Figueredo Ferreira, Fasb

Acadêmico do curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia

Thays Wockel, Fasb

Acadêmica  do curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia

Publicado

23/12/2020

Como Citar

Souza, O. S. S. de ., Santana, M. C. da S. ., Ferreira, R. de O. F., & Wockel, T. (2020). A violência contra mulher sob uma perspectiva histórica, sociológica e jurídica em tempo de pandemia da Covid 19. Revista Veredictum, 2(3). https://doi.org/10.26893/rv.v2i3.27